Revista Lacuna artigo, n. -6

Falo: estrutura e história

Da exposição "Obsessão infinita" de Yayoi Kusama

por Mara Caffé

Da exposição “Obsessão infinita” de Yayoi Kusama

O título deste trabalho se refere à mesa do colóquio[1]em que foi apresentado e alude a uma forte controvérsia no movimento psicanalítico, relativa à pergunta pelo “verdadeiro” fundamento do falo: estrutura formal, vazia e universal ou construção histórica, ideológica e contingente? Os partidários do estruturalismo costumam criticar a argumentação histórica segundo a qual a sexualidade é toda ela construída de acordo com as redes discursivas e as normas vigentes, não havendo lugar proeminente para o que se mostra errático e avesso às racionalidades do poder. Além do quê, seria preciso mais do que o referente histórico para alcançar o plano estrutural das relações humanas que subjaz aos fatos e aos fenômenos. Por outro lado, aponta-se o equívoco das abordagens estruturalistas que postulam conceitos transcendentais, universais e atemporais, vistos como formas vazias, incólumes à política e às transformações sociais. Apresentam-se, assim, os críticos do construtivismo, de um lado, e do essencialismo, de outro. Dobram-se as controvérsias. O curioso é que nenhuma destas posições atende isoladamente à especificidade da psicanálise, uma vez que não é possível sustentar ou bem a história, ou bem a estrutura no interior deste campo. Tampouco é certo que as duas se permitam facilmente juntas, conforme a concepção que se tenha delas.

Esta questão foi enfrentada pelos pós-estruturalistas, que colocaram em novas bases os termos da controvérsia. Neste sentido, as (des)construções dos filósofos Foucault, Deleuze e Derridá foram fundamentais, assim como o diálogo intenso que estabeleceram com a psicanálise. O resultado é que, hoje, a conversa sobre estrutura e história toma direções muito diferentes em relação às conversas entre psicanalistas nos anos 1960 e 1970. O assunto é bastante instigante, mas não prosseguirei com ele. Trata-se, aqui, de um ponto de partida.

Vamos ao falo. Aproveitando a belíssima imagem da artista plástica Yayoi Kusama, preparei duas cestas de falos, uma cesta freudiana e outra lacaniana, breves e sucintas. Na obra freudiana, este conceito vem articulado aos complexos de Édipo e de castração, embasando a formulação de uma nova fase no desenvolvimento libidinal da criança, conhecida como fase fálica[2]. Mais próxima da sexualidade adulta, com respeito ao primado da zona erógena genital, tornavam-se mais claras, também, as suas distinções. Enquanto a fase genital adulta se caracterizava pela inscrição psíquica da diferença de sexos masculino e feminino, havendo o reconhecimento dos órgãos genitais pênis e vagina como singulares e distintos um do outro, a fase genital infantil caracterizava-se pela crença da criança em um único sexo, o masculino, na forma do pênis, podendo estar presente ou ausente, operando a distinção fálico – castrado.

Freud postulou que as crianças identificam bem cedo os gêneros masculino e feminino, enquanto categorias construídas socialmente e que se mostram nas vestimentas, comportamentos, etc. Entretanto, a distinção de gênero não se ligaria ainda à diferença de sexos masculino e feminino. Tanto assim que, nas crenças infantis, as mulheres possuem pênis. E ainda que uma menina possa fazer a experiência sensível da sua vagina, isto não se acompanharia da representação psíquica deste órgão como outroem relação ao pênis. Segundo Freud, a experiência edípica possibilitaria as condições da sexuação propriamente dita, em que a distinção de gênero se converte em diferença de sexo – primeiramente como fálico-castrado, depois masculino-feminino, instituindo-se também a diferença de gerações.

Lacan, por sua vez, postulou que o falo se apresenta desde muito cedo no triângulo imaginário mãe-falo-criança, designando primeiramente o desejo da mãe com o qual a criança se identifica, procurando, então, sero falo para a mãe. Trata-se, neste momento, do falo imaginário, cujos atributos de perfeição e completude o ligam a uma imagem fixa e insubstituível. Lacan distingue o falo imaginário do falo simbólico; este último se institui a partir da castração simbólica, atribuída inicialmente ao pai que vem interditar a célula narcísica mãe-bebê, possibilitando a experiência de uma falta irremediável e constitutiva do sujeito. Desse modo, o falo imaginário pode obter uma condição completamente diferente da inicial, colocando-se como um operador simbólico, ou seja, um significante; pode passar da condição de objeto insubstituível para o referente mesmo que permite a operação de substituição. Daí a definição do falo como significante primordial da falta[3].

No Édipo, estruturam-se as posições cruciais em relação a sere a tero falo. Sara Salih[4]comenta:

… enquanto o menininho efetivamente ‘tem’ o falo, a menininha deve ‘ser’ o falo para um outro (quando ela crescer isso incluirá seu parceiro masculino que deseja o corpo fálico dela). Para Lacan, é isso que diferencia os sexos: enquanto ‘ter’ o falo parece absolutamente não problemático para o afortunado menino, ‘ser’ o falo requer um sacrifício da feminilidade por parte da menina: [citando Lacan] ‘para ‘ser’ o falo, isto é, o significante do desejo do Outro […], a mulher vai rejeitar uma parcela essencial da feminilidade… É pelo que ela não é, que ela pretende ser tão desejada ao mesmo tempo que amada’.

Nesta afirmação de Lacan em “A significação do falo”[5]não é difícil reconhecer a mulher como objeto fetiche do desejo masculino, no polo negativo castrado, referendada, mais uma vez, ao conceito freudiano da inveja do pênis.

Entretanto, tempos depois, no “Seminário XX – Mais ainda”[6], tendo já detalhado o registro do real e, portanto, mais crítico às próprias formulações reificadas sobre o simbólico, Lacan dará um passo importante no sentido de pensar o feminino para além da lógica fálica, portanto para além da inveja do pênis, atribuindo-lhe um outro modo de gozo, o gozo suplementar, ou o gozo a mais, distinto do gozo masculino. Lacan desenvolve as fórmulas da sexuação, entendendo que “homem” e “mulher” são dois termos da diferença sexual: a mulher é não-toda submetida ao gozo fálico, ao passo que o homem é todo ele submetido ao gozo fálico. Os seres falantes podem escolher qualquer uma das posições, independentemente do sexo anatômico, ou seja, estas modalidades de gozo são diferentes modos de se inserir na linguagem e se colocam a partir da castração simbólica. Fora dela, inexiste a significação fálica, o que impediria o sujeito de se inscrever em uma posição sexuada, situação prevista nas psicoses.

A base masculinista e normativa do conceito de falo

Esboçadas algumas explicações psicanalíticas sobre o falo, consideremos agora as suas reverberações no campo social maior. Muitas foram as manifestações, em especial das feministas, no sentido de apontar a carga masculinista e misógena deste conceito, referenciado no patriarcalismo e na profunda desigualdade entre os gêneros. Por longo tempo, desde Freud e Lacan, os(as) psicanalistas, de modo geral, não reagiram significativamente a estas “denúncias”, prosseguindo suas clínicas sob os auspícios do édipo e da castração, tendo o falo como um operador teórico essencial. As razões para isto são muitas e contraditórias, incluindo o grande valor teórico-clínico deste conceito, o que logo discutiremos.

Nos últimos anos, vimos crescer os chamados estudos de gênero. Dentre os seus autores, destaca-se Judith Butler[7], filósofa queer pós-estruturalista que dialoga de perto com a nossa área. É importante dizer que as teorias de gênero se originaram de movimentos políticos ligados ao feminismo e às pautas LGBT, compondo-se de modo interdisciplinar, envolvendo autores da filosofia, sociologia, história, educação, etc. Estes estudos trazem contribuições essenciais à psicanálise, mas também complicações quando se tenta importá-los diretamente ao nosso campo, sem considerar as suas respectivas especificidades. Ana Maria Fernandez[8], psicanalista argentina, formula um caminho interessante para este diálogo. Ela distingue o que chama de lógicas coletivas sexuais, que se referem, por exemplo, às categorias estudas pelos teóricos de gênero (mas não apenas), das lógicas da sexuação, específicas da psicanálise, onde figura o falo, conceito pivô da nossa conversa. Trata-se de lógicas distintas, que não são redutíveis ou subordináveis uma a outra, mas que se relacionam amplamente nos processos de subjetivação humana. Fernandez propõe articulá-las sem perder de vista as suas origens distintas, uma vez que mobilizam planos e conceitos diferentes. Vamos seguir esta recomendação.

Butler foi perspicaz no esclarecimento de que as lógicas coletivas tradicionais da sexualidade, referidas ao início da modernidade ocidental, mostram ligações muito fortes entre sexo biológico (homem e mulher), gênero (masculino e feminino), modalidade de desejo (ativo para os homens e passivo para as mulheres) e práticas eróticas específicas (explorar, estimular, penetrar / ser explorada, estimulada, penetrada), conforme os termos de Fernandez. Tal é a modalidade heterossexual normativa, que se afirma como identitária e binária. Porém, hoje em dia, exceções à regra têm se multiplicado rapidamente. Homossexuais, transexuais, travestis, intersexos, etc., ganham cada vez mais visibilidade social e mostram o desacoplamento entre sexo biológico, gênero e práticas eróticas, subvertendo a ordem clássica. Esta se mantém hegemônica, ainda que interferida pelas lógicas alternativas.

Para Butler, uma consequência destas transformações é a contestação do binarismo enquanto chave mestra na constituição das sexualidades e dos gêneros. Os desacoplamentos mencionados acima permitem combinações que excedem o padrão binário fixo e estável. Entretanto, as lógicas da sexuação concebidas pela psicanálise se constituiriam fortemente na chave binária, conforme se vê no conceito freudiano de falo, o que as tornam parciais ou mesmo obsoletas (para dizer o mínimo) na abordagem das novas configurações de gênero. Respondendo à Butler, podemos dizer que isto não é tudo o que se pode afirmar acerca das noções psicanalíticas sobre a sexuação.

Respostas a Butler… e a réplica

Em Freud, a teoria da sexualidade infantil também mostra a descontinuidade entre sexo biológico, gênero e práticas eróticas. A representação da mãe fálica, por exemplo, seria uma construção advinda deste desacoplamento primário. O mesmo pode ser pensado sobre os objetos da pulsão, que seriam contingentes e múltiplos, diferentemente dos objetos dos instintos, que são predeterminados geneticamente. Freud foi o primeiro a mostrar que não haveria solda inicial entre sexo biológico e gênero. Além disso, ele parte da tese da bissexualidade primária, conjunto de predisposições masculinas e femininas com as quais a criança nasce, percorrendo depois o longo caminho da sexuação na escolha por uma delas. Nesta linha, é magistral a apresentação freudiana das fantasias bissexuais das histéricas[9], enunciando as múltiplas possibilidades identificatórias encenadas no sintoma, bem como nos sonhos, atos falhos e demais produções do inconsciente. Em resumo, podemos observar que estas noções psicanalíticas (dentre outras) formulam – e trabalham – a descontinuidade entre sexo e gênero, passo fundamental para o surgimento posterior dos estudos de gênero, o que não é muito reconhecido pelos autores desta área. Mesmo não tendo lidado rigorosamente com a noção de gênero, menos desenvolvida em sua época, Freud estabeleceu as condições de reconhecimento da descontinuidade entre sexo e gênero, interpretando-a dentro da lógica clássica sexual referida à sociedade patriarcal e masculinista, como também colaborou ideologicamente para a sua naturalização. Assim, Freud desconstrói as lógicas sexuais clássicas, mas também as reafirma, quando postula a saída heterossexual do Édipo como normativa, referenciada no modelo binário e identitário dos sexos.

Ainda respondendo à Butler, podemos dizer que Lacan, em seus escritos de 1975, ultrapassou a ideia da mulher associada à inveja do pênis, vista agora na condição de não toda no campo da lógica fálica e na modalidade de um gozo específico, distinto do gozo masculino. Neste sentido, a mulher obtém um estatuto de alteridade. Além disso, Lacan avançou na formulação das posições “homem” e “mulher” decorrentes da sexuação, identificando-as como posições independentes do sexo anatômico dos sujeitos, de modo que as suas inscrições não reproduziriam necessariamente o modelo da coerência entre sexo biológico e posição sexuada, e nem o modelo normativo da heterossexualidade, o que já não se vê em Freud, no que diz respeito à sexualidade adulta. As fórmulas lacanianas da sexuação, em sua referência ao gozo, extrapolam o campo do significante e permitem uma abertura aos acontecimentos ligados ao registro do real. Além disso, tais fórmulas apontam para um “além do Édipo”, na medida em que este mobiliza a lógica fálica, o que não contempla inteiramente a posição feminina, entendida como não toda fálica.

Entretanto, podemos perguntar: será que a alteridade conferida à posição da mulher se sustenta como tal, na medida em que Lacan a define como indizível, enigmática, não-toda e inexistente, fora do registro do Umuniversal, este inteiramente reservado ao homem? Refletindo sobre o mito freudiano de Totem e tabu, Lacan concluiu que diante do pai da horda, considerado “ao menos um” não castrado, o Umuniversal, os homens formariam conjunto, todos eles vistos como castrados, dentro da lógica fálica; já as mulheres não formariam conjunto, pois elas não teriam como referência “ao menos uma” seja lá o que for, uma exceção diante da qual fariam conjunto. Segundo Regina Neri[10]: “… só os homens formam conjunto, ou seja, fazem laço social, [ficando] reservado para a mulher o lugar de excesso e de limite a esse funcionamento simbólico, mas esse gozo a mais, essa exceção a ordem fálica não se inscreve na cultura…”, uma vez que, fora da jurisdição fálica, não pode ser dito. Mesmo no campo das fórmulas da sexuação, a diferença sexual gira ao redor da primazia universal do falo, significante cuja atribuição exclusiva é a de tornar dizível. A mulher é outra, mas não pode dizê-lo “por si”.[11]Retorna, assim, a hierarquia entre os sexos. Aqui, a teoria sobre a diferença de sexo se revela a teoria masculina sobre a diferença de sexo. Até que ponto os avanços teóricos propostos por Lacan superam o impasse freudiano sobre o feminino?

Outras “cestas” normalizadoras da psicanálise

Enfim, podemos voltar à Butler e reconhecer alguma verdade em sua hipótese de que as teorias psicanalíticas ocultam e naturalizam preceitos normalizadores como, por exemplo, a supremacia do masculino. Citando outros, destacarei, ainda, o reforço do binarismo e o recalque da homossexualidade,terminando com estas duas cestas. Vejamos. O falo se constitui a partir da chave binária hierárquica fálico/castrado, apoiando-se, para tanto, no dimorfismo anatômico – corpos com pênis e sem pênis. Na vida adulta, o masculino e feminino também serão referidos ao dimorfismo anatômico, agora em outras bases, embora não apenas a isto, conforme postula Lacan em suas fórmulas da sexuação, situando a questão no campo discursivo. De todo modo, Butler observa que os binarismos vistos na psicanálise referendam-se predominantemente no binarismo anatômico, tido como natural e factível, espelho das formas ditas naturais, concretas e objetivas dos corpos do homem e da mulher. Entretanto, para a autora, o que vemos como sexo natural anatômico não é nunca um dado estático, pré-discursivo, uma superfície da natureza onde viria se apoiar depois o gênero cultural. Os códigos normativos de gênero imprimem sentidos determinados na materialização mesma dos corpos. De modo que o binarismo natural anatômico é uma crença onde se fundamenta a heterossexualidade normativa no Ocidente, sendo também uma das matrizes do conceito de falo (termo referido inevitavelmente à imagem do pênis). Butler reconhece tal crença na teoria lacaniana, apesar do argumento estruturalista que remete o falo a uma estrutura significante formal e vazia. A autora recusa a ideia de formas conceituais vazias que não se apoiam profundamente nos sentidos históricos e políticos do seu tempo. Isto posto, podemos concluir que o entendimento das novas configurações de gênero requer a desconstrução dos binarismos naturalizados que se apresentam nas teorias e práticas psicanalíticas.

Com respeito a última cesta, Butler reflete profundamente sobre o conceito de bissexualidade primária. Freud o apresenta como conjunto de predisposições masculinas e femininas que seriam naturais e anteriores ao Édipo. Nesta chave natural binária, Freud considera a orientação sexual do menino em relação ao pai como resultado da feminização, ou seja, de suas inclinações homossexuais passivas, e nunca como desejo masculino e viril do menino pelo pai. A tese da bissexualidade primária o permitiria, mas Freud não o presume, em nenhum momento. O mesmo se passa com respeito à menina: em decorrência do Édipo, no ato de repudiar a mãe como objeto sexual, ela repudiaria a própria masculinidade e fixaria, neste momento, a sua feminilidade. Ou seja, aqui também, o amor feminino da menina pela mãe não se coloca facilmente no âmbito da teoria. Butler[12]conclui: “Assim, não há homossexualidade na tese de bissexualidade primária de Freud, e só os opostos se atraem.” Para Butler, a bissexualidade primária, vista como natural, pré-discursiva e anterior ao Édipo resultaria, já, de uma série de internalizações produzidas no encontro da criança com os padrões normativos da cultura, iniciando “antes” a heterossexualidade que se vai encontrar “depois”, nas saídas majoritárias do Édipo. Ou seja, nesta visão crítica do pensamento freudiano, a heterossexualidade estaria já no centro da bissexualidade primária, sem revelar-se como tal, e apareceria “depois”, como posição construída, na heterossexualidade normativa por ocasião da saída do Édipo. A teoria freudiana apresenta como predisposição natural o que seriam internalizações normativas, ocultando-as enquanto tal. A autora afirma que o Édipo é um dispositivo de subjetivação (e não apenas um conceito abstrato) que opera o tabu da homossexualidade antes mesmo do tabu do incesto, o primeiro como substrato do segundo, o que certamente não está evidenciado no plano epistemológico das teorias psicanalíticas. Este é um aspecto ativamente velado e potencializado a partir da prática clínica psicanalítica, configurando a sua face normalizadora.

Concluindo, é possível dizer que no conceito de falo e de bissexualidade primária moram muitos atrasos, reacionarismos, patriarcalismos, masculinismos, misoginias, etc., tanto quanto sentidos revolucionários e operadores fundamentais da teoria e da clínica psicanalítica. Entretanto, isto não significa um empate, nem justifica um relativismo que nos possibilitasse assumir ora uma e ora outra posição, conforme a conveniência. Trata-se de um paradoxo, um campo de tensões que não se deixa resolver facilmente, sendo aquilo mesmo que se passa na vida social, com respeito às sexualidades e aos gêneros. Se tomarmos os conceitos como realidades vivas, que crescem, se transformam e até mesmo se extinguem, e não como palavras fixas e imutáveis, é possível acompanhá-los em suas jornadas históricas, identificar os seus vieses ideológicos, fazê-los trabalhar a partir dos desafios da clínica. Certamente, isto depende das estratégias metodológicas e, acima de tudo, das posições políticas com as quais se trabalhe. ♦

REFERÊNCIAS

BUTLER, Judith (2004) Deshacer el género. Buenos Aires, Paidos, 2006.

BUTLER, Judith (1990) Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.

FERNÁNDEZ, Ana María Com-posiciones actuales de las identidades sexuales.In: Revista Generaciones. Buenos Aires, Editorial Universitaria de Buenos Aires, Año 4, número 4, 2015, p. 25 – 41.

FREUD, Sigmund (1908) Fantasias histéricas e sua relação com a bissexualidade. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, 1996, vol IX.

FREUD, Sigmund (1923) A organização genital infantil: uma interpolação na teoria da sexualidade. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, 1996, vol XIX.

FREUD, Sigmund (1924) A dissolução do complexo de Édipo. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, 1996, vol XIX.

FREUD, Sigmund (1925) Algumas consequências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, 1996, vol XIX.

HAUTE, Philippe Van e GEYSKENS, Tomas Psicanálise sem Édipo? Uma antropologia clínica da histeria em Freud e Lacan.Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2016.

LACAN, Jacques (1957 – 1958) O seminário, livro 5: as formações do inconsciente. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1999.

LACAN, Jacques (1958) A significação do falo. In: Escritos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1998.

LACAN, Jacques (1975) O seminário, livro 20: mais, ainda. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1985.

NERI, Regina A construção fálica-edípica: uma teoria da diferença? Texto lido nos Estados Gerais da Psicanálise, Rio de Janeiro, 2003. Acessado em 09/2017: egp.dreamhosters.com/encontros/mundial_rj/…/5b_Neri_79071003_port.pdf

SALIH, Sara Judith Butler e a Teoria Queer.Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2013.

*Mara Caffé é psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, professora do Curso de Psicanálise desse mesmo Instituto, doutora pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, autora dos livros Psicanálise e Direito: a escuta analítica e a função normativa jurídica (ed. Quartier Latin) e Crítica à normalização da Psicanálise (ed. Casa do Psicólogo). Contato: maracaffe@uol.com.br

[1]Texto apresentado no colóquio “Misoginia na Psicanálise”, organizado pelo Grupo de Estudos e Trabalho em Psicanálise e Feminismo, ocorrido no Instituto Gerar durante o ano de 2017.

[2]FREUD, Sigmund (1923) A organização genital infantil: uma interpolação na teoria da sexualidade. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, 1996, vol XIX. & FREUD, Sigmund (1924) A dissolução do complexo de Édipo. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, 1996, vol XIX. & FREUD, Sigmund (1925) Algumas consequências psíquicas da distinção anatômica entre os sexos. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, 1996, vol XIX.

[3]LACAN, Jacques (1957 – 1958) O seminário, livro 5: as formações do inconsciente. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1999.

[4]SALIH, Sara Judith Butler e a Teoria Queer. Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2013, pg 120.

[5]LACAN, Jacques (1958) A significação do falo. In: Escritos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1998.

[6]LACAN, Jacques (1975) O seminário, livro 20: mais, ainda. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed., 1985.

[7]BUTLER, Judith (2004) Deshacer el género. Buenos Aires, Paidos, 2006.

BUTLER, Judith (1990) Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003.

[8]FERNÁNDEZ, Ana María Com-posiciones actuales de las identidades sexuales.In: Revista Generaciones. Buenos Aires, Editorial Universitaria de Buenos Aires, Año 4, número 4, 2015, p. 25 – 41.

[9]FREUD, Sigmund (1908) Fantasias histéricas e sua relação com a bissexualidade. In: Obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, 1996, vol IX.

[10]NERI, Regina A construção fálica-edípica: uma teoria da diferença? Texto lido nos Estados Gerais da Psicanálise, Rio de Janeiro, 2003.

[11]De acordo com HAUTE, Philippe e GEYSKENS, Tomas (2016): “… a impossibilidade de expressar esse ‘Outro gozo’ (feminino) na linguagem confirma a ideia de que a ordem simbólica é essencialmente falocêntrica e que não existe um significante para a mulher.” (p. 170)

[12]BUTLER, Judith Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade(1990). Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2003, PG 96.

COMO CITAR ESTE ARTIGO | CAFFÉ, Mara (2018) Falo: estrutura e história. Lacuna: uma revista de psicanálise, São Paulo, n. -6, p.3, 2018. Disponível em < https://revistalacuna.com/2018/11/29/n06-03/>