Revista Lacuna artigo, n. -10

Entrevista clínica de orientação psicanalítica com vítimas de violência sexual

por Cássio Eduardo Soares Miranda & Felipe Barbosa de Sousa

Introdução

A temática da violência tem despertado interesse da comunidade acadêmica e científica, por se tratar de um fenômeno complexo, multifacetado e presente no cotidiano da sociedade, sobretudo dos grandes centros urbanos.[1] Diversos esforços têm sido implementados na perspectiva de conceituar violência, a exemplo da definição estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na qual violência vem ser definida como sendo o uso intencional de força física, poder ou ameaça contra si, outra pessoa, grupo ou comunidade que possa resultar em danos, a exemplo de morte, sofrimento, privação, dano psicológico ou prejuízos ao desenvolvimento[2].

De acordo com OMS, classifica-se a violência praticada contra crianças e adolescentes em violência física, sexual, emocional ou psicológica e negligência. A violência sexual se apresenta com uma das faces mais cruéis da violência e consiste no envolvimento de uma criança ou adolescente em uma experiência sexual que, em vista da fase do desenvolvimento biopsicomotor em que se encontra, não é capaz de compreender totalmente ou não esteja apto[3].

Estudos indicam prevalências de experiências de vitimização sexual[4] de adolescentes em aproximadamente 20,0% para meninas e 8,0% para adolescentes em idade escolar[5]. Estes números ilustram a alta prevalência deste tipo de violência, assim como a grande disparidade entre a vitimização de meninos e meninas.

Situações de violência sexual envolvem atividades em que ocorre contato físico, a exemplo de toques inadequados e indesejados nas partes íntimas e contato que haja ou não penetração não consensual. A violência sexual envolve também situações em que não se estabelece esse contato, como exibicionismo, voyeurismo, divulgação e produção de vídeos e fotografias[6].

Relatório da Organização Mundial da Saúde destaca que frequentemente as experiências de violência sexual contra crianças e adolescentes se estabelecem em algum ponto de sua esfera relacional, sobretudo o ambiente familiar. No entanto ambiente como espaços de lazer, escolas e grupos religiosos também se apresentam como espaços de vitimização[7].

Assim como a família, a escola é vista como um espaço protegido no qual crianças e adolescentes poderão encontrar, com relativa tranquilidade, situações adequadas para o exercício de seu posicionamento enquanto sujeitos e cidadãos. Porém, conforme se constata, a violência sexual encontra-se presente nos mais diversos espaços pelos quais o sujeito transita e, dentre eles, a escola e a família.

Segundo Abramovay e Rua[8], a violência observada no ambiente escolar rompe com a ideação social de a escola como local seguro, de socialização positiva, partilha e aprendizado de valores, bem como ideia de inocência e pureza de crianças e adolescentes, produzindo efeitos ainda sobre o rendimento escolar.

Nesse sentido, cabe-nos interrogar como a psicanálise, ao penetrar em espaços em que tradicionalmente a saúde coletiva se faz presente, poderá contribuir para a formação de profissionais que lidam com a problemática da violência sexual, bem como na escuta de sujeitos que sofreram algum tipo de agressão dessa natureza.

Saúde coletiva e psicanálise

A Saúde Coletiva é vista como um extenso campo para o qual diversas disciplinas que comungam com variados pressupostos epistemológicos se convergem. Desde seu surgimento enquanto possibilidade de pesquisa e intervenção, assumiu sua natureza interdisciplinar, fundamentando-se em disciplinas como planejamento e administração da saúde, epidemiologia e as ciências sociais em saúde. Entretanto, a aproximação da Filosofia, das Ciências Sociais, da Psicologia, da Antropologia e da Psicanálise com a saúde tem provocado tensionamentos e questionamentos que indicam novas possibilidades de olhar, compreender, pensar e atuar[9]. De certo modo, no entanto, a Saúde Coletiva, ainda que apresente aberturas à diversos campos do saber, centra-se, na atualidade, em protocolos, estatísticas e boletins epidemiológicos cujas finalidades são identificar e resolver a problemática da saúde pública.

De início, o caráter universal desse campo se deu em função dele assumir a coletividade como categoria analítica, tendo sua ênfase na noção de universal para, somente mais tarde, as questões referentes ao sujeito receberem maior atenção em estudos de natureza interpretativa, etnográfica e de representação. Todavia, conforme sustenta Onocko-Campos[10], ainda existe certa timidez na abordagem do sujeito do inconsciente, aquele que é regido por monções pulsionais que escapam à racionalidade cartesiana[11]. Essa autora, ao defender a importância dos subsídios dos conceitos psicanalíticos para os campos teórico e prático da Saúde Coletiva, questiona o senso comum de que a Psicanálise seja uma atividade que pressupõe um trabalho restrito aos consultórios particulares destinados às classes mais abastadas, enquanto a Saúde Coletiva seria uma atividade que pressupõe intervenções no exterior, na sociedade, no que é coletivo. A autora ressalta que não há “um sujeito do inconsciente possível de se desenvolver em uma cápsula hermeticamente isolada do seu meio cultural e social”[12]. Nessa mesma direção, Jacques-Alain Miller acrescenta que o sujeito não se confunde com o indivíduo, pois o sujeito é também sujeito do coletivo, da civilização. Assim, “não há clínica do sujeito sem clínica da civilização”[13], cabendo ao psicanalista conhecer como determinada época vive a pulsão através da convivência e atuação no espaço político e social.

Segundo Judith Miller[14], “O psicanalista não tem nenhuma afinidade com o ‘para todos’, posto que aborda a cada um, um por um, em sua singularidade, para conduzir o sujeito à sua diferença absoluta, ao fim dessa experiência”. Na tensão entre o coletivo e o singular, entretanto, não há qualquer dúvida de que para a psicanálise a “saúde para todos” é um direito fundamental, portanto inalienável, do sujeito contemporâneo e que, mais ainda, faz-se necessário estabelecer diretrizes econômicas e políticas para assegurar condições mínimas de saúde e qualidade de vida para as populações.

Desse modo, no espaço entre a saúde coletiva e a psicanálise, a perspectiva da coletividade não pode prescindir da dimensão singular, como uma espécie de dispositivo que exerça vinculação entre o particular, considerando-se o sujeito, e o público-coletivo, materializado nas políticas públicas de diagnóstico, prevenção, enfrentamento, redução de iniquidades, planejamento e tratamento.

No que tange ao diálogo entre a saúde coletiva e a psicanálise a partir de uma possibilidade de pesquisa-intervenção no campo da educação, a tensão entre o singular e o coletivo permanece, não sendo finalidade da psicanálise eliminar tal tensão. Sua finalidade, nessa situação, funda-se no uso possível desse tensionamento, sustentado em duas esferas distintas, porém complementares: (1) uma intervenção sobre o coletivo, seja ele aqui representado por professores, alunos, coordenadores ou direção da escola; (2) na particularidade do “caso a caso”, ou seja, se o sintoma apresentado tem algum efeito no campo da aprendizagem, ou do comportamento, ou da agitação ou apatia, dentre tantas situações que veiculam, de certo modo, respostas individuais que demonstram os impasses subjetivos de crianças e adolescentes na escola.

Desse modo, este ensaio é resultado de uma pesquisa realizada com 367 adolescentes do ensino médio da cidade de Caxias, MA, cujo objetivo foi o de investigar a presença de atos violentos entre os casais de namorados das escolas públicas estaduais daquele município. Assim, no interesse de se articular a psicanálise com a saúde coletiva, a pesquisa foi realizada em duas etapas: a 1ª) de natureza quantitativa, cuja finalidade foi a de caracterizar o abuso sexual contra adolescentes no ambiente escolar e nas parcerias íntimas e, 2ª) uma abordagem dita qualitativa, cujo objetivo foi do de possibilitar, através da circulação da palavra, retificações subjetivas que possam redundar em algum efeito terapêutico.

Os dados quantitativos foram obtidos através da aplicação do questionário Parcours Amoureux des Jeunes-PAJ, traduzido, adaptado e validado para o Brasil por Ohana Cunha do Nascimento em 2014. Foram incluídos neste estudo 367 escolares regularmente matriculados no ensino médio, com idade limite de 19 anos que apresentaram consentimento dos pais/responsáveis (TCLE) e que manifestaram desejo de participar do estudo através da assinatura do termo de assentimento livre e esclarecido (TALE).

Os participantes do estudo responderam ao questionário de forma anônima, em sala de aula cedida pela direção e em horário acordado com os mesmos e demais docentes. Os questionários receberam uma identificação conforme números de ordem contidos nos TCLEs e TALEs, para possibilitar a identificação para fase qualitativa do estudo pelos pesquisadores. Os dados aqui apresentados são resultantes da análise univariada no pacote estatístico SPPS versão 20.0 por meio da distribuição de frequências absolutas e relativas.

Na parte qualitativa, a amostra foi intencional por cota, sendo o tamanho final definido por saturação de dados. Desta forma foram inclusos 5 escolares, sendo apenas 1 do sexo masculino, sendo que para este estudo foi utilizado o relato de apenas uma das alunas entrevistadas. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, em sala individualizada disponibilizada pela instituição de ensino e uso de gravador de áudio, com duração média de 45 minutos cada encontro. A cota utilizada foi estudantes vítimas de violência sexual perpetrada por namorado(a)/“ficante”/parceiro(a).

O questionário incluía referências às experiências vivenciadas na infância e adolescência, abordando o tema da violência sexual, eventos de violência sexual em diferentes esferas relacionais, relacionamentos afetivos, implicações da experiência de violência no convívio social e percepções e sentimentos frente a situação de violência vivenciada, assim como formas de enfrentamento. As entrevistas foram realizadas em escolas que contavam com profissional especializado para intervir em eventuais alterações psicológicas.

Assim, para além do levantamento de dados estatísticos sobre a violência sexual, trata-se também da aplicação de uma metodologia denominada de Entrevista Clínica de Orientação Psicanalítica[15], cuja visada é a de investigar junto ao aluno se aquilo que lhe causa algum problema de ordem escolar ou no âmbito da escola é da natureza de um sintoma, que está se manifestando sob a forma de inibições ou de angústia, bem como surge como uma oferta de espaço para falar tendo em vista uma intervenção que dê ao jovem condições de se livrar do peso das identificações advindas das nomeações realizadas pelo Outro da escola, como o nome de abusado, por exemplo.

O que os números nos dizem sobre a violência sexual na adolescência?

Ao avaliar um total de 367 estudantes do ensino médio, com idade de 14 a 19 anos, obteve-se maioria do sexo feminino (65,9%), cor negra (83,9%), católicos (54,2%) e morando com pai e mãe na mesma casa (43,6%). A prevalência de vitimização por violência sexual em alguma esfera relacional foi de 35,9%.

A prevalência observada neste estudo é muito superior à observada em outros estudos sobre a temática, porém é importante destacar o fato desse estudo abordar experiências de violência sexual além da relação sexual forçada, a exemplo de toques, beijos e carícias inadequadas e não consentidos.

De maneira geral, a literatura indica uma prevalência maior de vitimização sexual contra mulheres, com prevalências de aproximadamente 3:1 em relação à vitimização de meninos[16].

Fatore sociais e econômicos frequentemente são mencionados como fatores associados a violência, onde maiores prevalências são observadas no seio de famílias de classes econômicas mais baixas. Porém o nível de influência desses fatores não está esclarecido[17].

Em nosso estudo, ao apresentar a prevalência de violência sexual segundo autor da agressão, observamos uma maior prevalência em esferas relacionais da vítima, chamando atenção a prevalência de vitimização sexual em alguma experiência atual ou antiga de namoro (14,4%) e envolvendo amigos(as)/conhecidos da família (11,4%). Contrariando a maioria dos estudos, uma das menores prevalências fora observada envolvendo membro familiar próximo (4,9%), a exemplo de pai, mãe, avô, avó.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos a grande maioria das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes envolve um membro familiar próximo e frequentemente acontecem no ambiente de residência da vítima[18].

Costa et al.[19] afirmam que por ser o local de maior permanência da criança e adolescente, assim como o fato de os pais exercerem relação de poder sobre seus filhos, existe grande dificuldade de romper a barreira do segredo nos casos de violência, especialmente a violência sexual. Estes mesmo autores, ao analisarem os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015, observaram prevalências elevadas de vitimização sexual nas relações de namoro e de amizade da vítima, 26,6% e 21,9% respectivamente, corroborando com os achados deste estudo.

Guerreiro et al.[20] destacam que na fase da adolescência acontecem as primeiras experiências amorosas e sexuais do indivíduo, havendo assim um grande potencial de vitimização.

Os dados nos mostraram ainda importantes alterações comportamentais, emocionais e psicológicas associadas à vitimização sexual de crianças e adolescentes, observamos maiores chances de vitimização em adolescentes que relataram sim para variáveis como ideação suicida, tentativa de suicídio, consumo de bebida alcoólica ou drogas em alguma ocasião da vida, ter consumido bebida alcóolica nos últimos 12 meses e uso de drogas nos últimos 12 meses. Temos que 54,9% dos escolares que relataram terem sofrido pelo menos uma experiência de violência sexual já tiveram ideação suicida; 56,2% afirmaram já terem tentado tirar a própria vida; 47,1% relatou consumo de bebida alcoólica e/ou drogas em alguma ocasião da vida; 47,0% consumiu bebida alcoólica nos últimos 12 meses e 60,7% afirmou ter feito uso de drogas (cigarro, maconha, ecstasy, etc.) nos últimos 12 meses anteriores a pesquisa.

Kaufman[21] e Florentino[22] elencam uma série de danos imediatos e tardios esperados em vítimas de violência sexual, a curto prazo, por exemplo, são esperados ferimentos e lesões nos órgãos genitais, medo de ambientes em que se encontre indivíduos do mesmo sexo do agressor, alterações do sono e baixo rendimento escolar, etc. Em relação aos danos tardios, podem ser observados isolamento social, níveis mais intensos de medo, disfunções sexuais, ideação e tentativa de suicídio, bem como consumo abusivo de álcool, cigarro e outras drogas.

Por tratar-se de uma experiência traumática, sobretudo quando envolve o membro de alguma esfera relacional da vítima em que se estabelecia uma relação de confiança, a experiência de vitimização sexual produz inúmeros danos físicos, sociais, emocionais, psicológicos e comportamentais.

Entrevista clínica de orientação psicanalítica: um efeito terapêutico na psicanálise aplicada à educação?

A Entrevista Clínica de Orientação Psicanalítica (ECOP) constitui-se como como conversas com alunos que recebem algum tipo de nomeação proveniente do Outro da escola que o localiza no lugar de aluno-problema. Portanto, de início, parte-se das queixas dos professores sobre os variados problemas desses alunos. Nesta investigação junto ao aluno, quando se verifica “que o problema é da ordem de um sintoma, que está se manifestando sob a forma de inibições ou de angústia, objetiva-se localizar uma ‘identificação mortífera’” ao significante da nomeação[23]. Através da oferta de espaço para falar, busca-se que o jovem possa se livrar do peso das identificações que lhe são impostas pelo Outro (nomeações proferidas pelos professores, pela direção da escola, dos colegas, ou mesmo nomeações provenientes do círculo familiar que encontram ressonância no seio da escola). Trata-se do momento mais propício da passagem do sintoma do Outro para o sintoma do sujeito. Nesses termos, a ECOP serve como uma maneira de “liberar a palavra”, “[…] fazê-la circular em francos espaços de fala […] individuais, atuando sobre o sintoma[24].

Ora, a liberação da palavra, talvez seja o mais importante recurso de uma psicanálise e o dispositivo utilizado para tanto é secundário, mas não menos importante. Dessa maneira, a ECOP é um dispositivo psicanalítico que visa investigar-intervir nos impasses dos alunos que podem ser diagnosticados como questões subjetivas que irrompem na realidade escolar e pode ter efeitos deletérios na vida desses alunos. A ECOP é inspirada na consagrada “apresentação de pacientes”, tal como concebida por Jacques Lacan[25], sendo metodologicamente conduzida de modo a proporcionar o apareceimento de efeitos para o sujeito e também para a instituição, a partir da oferta da papalvra. Assim, primeiramente adolescente é indicado por uma das instâncias escolares e, em seguida, ele é convidado à falar livremente sobre sua vida, sua participação na escola e sobre seu sintoma. Como se trata de uma intervenção pontual e de curta duração, a ECOP demanda um trato cauteloso dos sintomas que se manifestam no espaço escolar e que muitas vezes são importantes impasses subjetivos que podem interferir também no laço social. Entretanto, é oportuno destacar que a ECOP não é apenas um dispositivo para coleta de dados, mas também um dispositivo de intervenção junto aos impasses vivenciados por esses jovens na escola. Desse modo, cabe ao entrevistador uma escuta aberta ao inusitado, possibilitando, assim, a constituição de um método de intervenção particularizado.

Santiago argumenta que é a abertura ao inusitado é o que confere o valor clínico à ECOP. Segundo ele:

[…] o paciente ensina por meio de seu discurso e, da investigação que se abre no curso restrito da entrevista, espera-se que algo inusitado se manifeste na relação do entrevistado com aquele que o entrevista. O valor clínico da entrevista é atestado apenas pelo surgimento desse algo inusitado – ou seja, pela produção em ato, às vezes no decorrer do próprio exercício da entrevista, de um efeito surpresa, que vai permitir uma intervenção direta na situação do paciente ou fornecer elementos para nortear possíveis mediações no caso. […] O que ocorre é um momento clínico singular, cujos efeitos serão construídos pelo próprio sujeito como resultado de um encontro pontual com um analista.[26].

Nestas situações, o inusitado é o que promove a surpresa e cabe ao entrevistador colher a surpresa e, no inusitado, intervir. No caso aqui proposto, uma das finalidades da ECOP é realizar uma psicanálise aplicada à terapêuticaenquanto um ato que trata o sintoma, que pode produzir efeitos terapêuticos rápidos. Sendo a ECOP um dispositivo da pragmática psicanalítica que possibilita a circulação da palavra na instituição escolar, ela poderá permitir a emergência de um efeito terapêutico, mas como uma espécie de acréscimo.

Para Ondina Machado, “A escuta analítica […] tem efeitos terapêuticos, quando se orienta pela ideia de que ‘onde isso sofre, isso não fala’, o que obriga o analista não apenas a escutar, como também saber destacar do sofrimento relatado, ou mesmo encenado, algo que se encontra fixado”[27]. O analista reconhece a existência do sofrimento, apontando para um mais além, o ponto de onde o sujeito extrai gozo de seu sofrimento. É evidente para nós, a partir do que Freud e Lacan nos ensina, que o falar possibilita a instalação da transferência, e o trabalho na instituição escolar é uma aposta nisso que é “motor e mola do tratamento”[28]. Não se trata de um trabalho “sem transferência” ou de uma limitação dos efeitos de transferência em virtude da duração limitada das entrevistas, tendo em vista que “A transferência é um fenômeno essencial, ligado ao desejo como fenômeno nodal do ser humano”[29]. Ali não se chega a isolar o significante da transferência. Para Dominique Laurent[30] trata-se de uma clínica na qual a orientação em direção ao real implica uma transferência de outra ordem. Dominique Laurent procura distinguir duas maneiras diferenciadas de se fazer clínica: (1) a clínica clássica sob transferência, na qual o analista ocupa, para o analisante, o lugar de um significante qualquer que lhe permite a produção dos significantes mestres do sujeito, caídos no esquecimento pelo recalque; e (2) uma clínica na qual a transferência se assenta sobre o gozo do falar, ligada ao gozo de alíngua, e que consente que avaliemos a probabilidade de concluir os atendimentos com o encerramento de um circuito por um isolamento do gozo. Nesse caso, há uma clínica sem transferência propriamente analítica, pois “o gozo da apparola é autista. Nele, o sujeito se goza na fala e, nesse sentido, poder-se-ia acentuar seu caráter fora da transferência”[31]. É esse gozo que pode ser, de alguma forma, circunscrito na intervenção, a partir da lógica da “Clínica dos encontros”, conduzindo a um fechamento de ciclo e, a partir daí, colher os possíveis efeitos terapêuticos na instituição escolar.

Um breve relato

Com queixas de choro recorrente na escola e fora dela, a presença de uma culpa constante, dificuldades em sair sozinha de casa e ideias de morte, Rebeca, 16 anos, relata experiências de vitimização sexual recentes por parte de um ex-namorado, com emprego de força física. Ao entrar no circuito da fala, recorda-se que de 09 a 14 anos sofreu violência sexual pelo padrasto e ainda relata situações de abuso por parte de um ex-professor. Ela começou a perceber que nas atitudes de atenção, carinho e preocupação por parte do padrasto, havia um interesse sexual e a garota destaca que quando atingiu seus 10 anos “[…]ele começou a falar coisa que não devia, ele começou a pegar onde não devia e isso durou acho que até meus 14 anos que foi quando eu arrumei um namoradinho, ai ele tinha um ciúme obsessivo de mim e ninguém entendia o porquê, até que uma vez ele começou inventar estórias que eu andava, pra minha mãe, de que eu andava fazendo coisas que não era pra fazer, pra minha mãe me proibir de ter esse namoradinho aí porque ele tinha um ciúme de mim, mas não era um ciúme de pai, era um ciúme que ele queria me ter pra ele”.

Ao perceber os interesses sexuais nas ações do padrasto, Rebeca buscou auxílio junto a sua mãe, porém sentia-se culpada pela violência que sofria, influenciada pelo discurso do padrasto, acreditava que a forma como se vestia e os comportamentos adotados conduziam à situação de violência. Tinha receio de que a revelação da violência sofrida comprometesse o relacionamento da mãe, pedindo inclusive para que a mãe não se separasse do padrasto.

Fazendo série nos abusos, destaca que sofreu violência por parte de um professor particular que, por sucessivas vezes tocava em suas partes íntimas e enviava mensagens por celular com conteúdo sexual; em seguida, relata os abusos sucessivos por parte do namorado que, por diversas vezes forçou sexo com ela, inclusive utilizando-se de força física. Para ela, a vivência de experiências de vitimização sexual produziu diversas alterações emocionais, psicológicas e comportamentais e isso a conduziu ao isolamento social e dificuldade de estabelecer novos relacionamentos.

Na primeira entrevista, ao começar a falar sobre a situação e violência, Rebeca é acolhida sem ser desculpabilizada e na segunda entrevista essa culpa dá lugar ao ódio ao padrasto, um ódio desconhecido por ela até então, e o alívio de ter visto ele se retirar de casa após a separação de sua mãe; ela começa a falar de sua condição de pobreza e a vontade de ver sua vida modificada através dos estudos e um possível sucesso profissional e, ao falar da história do violência sexual associada à certos elementos de sua condição de vida, a “má-temática” do abuso começa a ceder espaço para outros encadeamentos discursivos. Nisso relata um lapso: quando se deu por si, havia chegado na escola sozinha, sem ser acompanhada por ninguém, coisa que diariamente acontecia. Neste momento lhe assinalo que esse lapso é testemunha de sua conquista e, como tal, deve ser sustentada. Com esse elemento inusitado apresentado em ato, alguma mudança se opera no modo como Rebeca chega à escola. Na quarta e última entrevista Rebeca descreve seu a retomada de seu ânimo em relação à escola, o que permite ao entrevistador destaco que a retomada do ânimo é um elemento importante no projeto que ela esboça de ver sua vida modificada através dos estudos e do possível sucesso profissional. Despeço-me dela, deixando abertas as vias de novos encontros, caso ela queira.

É nesses termos que o acolhimento do inusitado que surge em ato pode ser utilizado como um importante elemento na retomada de um certo “desejo de viver” de Rebeca, ao mesmo tempo em que os efeitos terapêuticos provenientes das entrevistas clínicas garantem a ela um pouco mais de recursos para deixar o isolamento social no qual havia se colocado desde o início dos abusos sexuais sofridos.

Considerações finais

As atuais mudanças políticas e suas consequências econômicas e nos laços sociais vividos por nós hoje convocam a psicanálise no sentido de fazer valer a sua presença no mundo contemporâneo, seguindo o rastro de Freud, que não se ausentava das questões sociais que chegavam até ele. De algum modo, o “analista-cidadão”, sendo convocado cada vez mais a estar em espaços variados, frente a demandas diversas. Jacques-Alain Miller sustenta que “A psicanálise não vai durar muito tempo em suas formas antigas […]. O psicanalista no pedestal, o psicanalista-mago, o psicanalista a quem ninguém pede provas por estar apoiado em uma poderosa instituição que lhe fornece suas credenciais acabou”[32]. Nesse caso, o psicanalista “fora do pedestal” é aquele que está com “os pés na civilização” sem, no entanto, deixar de estar com “a cabeça na teoria”; trata-se do psicanalista no “extramuros”, na psicanálise em extensão, no qual ele, ao ser convocado, assume um lugar de respostas para o Outro da civilização.

Ao discutir acerca daquilo que é requerido da psicanálise no contemporâneo e aos modos que a psicanálise tem de implicar a cultura, Jacques-Alain Miller defende que:

A psicanálise entrou, há tempos já, sem dúvida, em uma nova época. Pode-se dizer que o que ela colocava em sua periferia tornou-se seu centro, tornou-se sua preocupação central. O que ela colocava em sua periferia é o que batizamos, de modo mais ou menos feliz, de psicanálise aplicada. E, durante muito tempo, é preciso dizer que a psicanálise aplicada foi rejeitada para suas margens, as margens da psicanálise pura.[33]

Nesses casos em que fomos convocados a compreender o fenômeno da violência sexual entre parceiros íntimos junto à uma população de adolescente escolares, colocamos à prova a aplicabilidade da ECOP na pesquisa em “Psicanálise e Educação” visando, de algum modo, se poderíamos alcançar com as intervenções, algum efeito terapêutico rápido. Assim, talvez possamos discutir os casos a partir dos efeitos terapêuticos obtidos num período curto, mas também investigar questões como a queixa inicial, o tempo do tratamento e a mudança subjetiva que as ECOP possam ter operado.

No caso Rebeca, talvez possamos destacar alguns efeitos: a) redução da culpa à qual o sujeito se submetia, dando lugar à possibilidade de dizer do ódio dirigido ao padrasto; b) retomada de um ânimo vital que poderá reconduzi-la ao circuito da aprendizagem escolar, até então estancado pela má-temática do abuso; c) a aposta em um projeto que poderá restituí-la o “desejo de viver”.

Por esse viés, a proposição freudiana sobre uma das funções da escola em seu potente artigo intitulado “Contribuições para uma discussão acerca do suicídio”[34], serve de orientação para a função de uma escuta psicanalítica na escola que promova a circulação da palavra entre seus autores e que possa retomar o lugar tão importante como referência e orientação que uma instituição escolar tem na vida dos jovens. Ao que Freud sustenta:

[…] uma escola secundária deve conseguir mais do que não impelir seus alunos ao suicídio. Ela deve lhes dar o desejo de viver e devia lhes oferecer apoio e amparo numa época da vida em que as condições de seu desenvolvimento os compelem a afrouxar seus vínculos com a casa dos pais e com a família. Parece-me indiscutível que as escolas falham nisso, e a muitos respeitos deixam de cumprir seu dever de proporcionar um substituto para a família e de despertarem o interesse pela vida do mundo exterior.

E ele prossegue mais adiante:

A escola nunca deve esquecer que ela tem de lidar com indivíduos imaturos a quem não pode ser negado o direito de se demorarem em certos estágios do desenvolvimento e mesmo em alguns um pouco desagradáveis. A escola não pode adjudicar-se o caráter de vida: ela não deve pretender ser mais do que uma maneira de vida.[35]

Desse modo, nos casos em que a violência sexual é uma presença forte na instituição escolar, pais, professores, corpo técnico e direção da escola não podem abdicar-se de um trabalho coletivo cuja finalidade deve ser sempre a de possibilitar que os jovens estudantes que por lá circulam um espaço minimamente protegido tanto para enfrentar quanto para tratar os abusos mais variados a que por vezes são submetidos.♦

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Cássio Eduardo Soares Miranda é psicanalista e professor do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Comunidade (Saúde Coletiva) do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Piauí na Linha de Pesquisa: Saúde na Escola. Coordena o NIPSEC (Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas em Psicanálise, Educação e Contemporaneidade), que desenvolve pesquisa-intervenção clínica e pedagógica sobre os sintomas escolares: problemas de aprendizagem, distúrbios de comportamento, mal-estar docente, violência, sistema socioeducativo e outras formas de manifestação do fracasso escolar, na interface da psicanálise, educação e saúde pública. Possui graduação em Psicologia Clínica e Licenciatura Plena em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, bacharel em Teologia pela Faculdade Batista de Minas Gerais, mestrado em Estudos Linguísticos pela UFMG, doutorado em Estudos Linguísticos pela UFMG, doutorado em Psicologia pela UFRJ com período de aperfeiçoamento na Universidade de Lisboa. Possui estágio pós-doutoral em Análise do Discurso pela UFMG. É Especialista em Educação-Afetivo Sexual pela UEMG e possui formação em Psicanálise pelo Instituto de Psicanálise e Saúde Mental da Escola Brasileira de Psicanálise – Seção Minas. É membro do Grupo de Trabalho Psicanálise e Educação da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisas em Psicologia. Atualmente é coordenador do Núcleo de Estudos Lacanianos de Teresina.

Felipe Barbosa de Sousa é mestre em Saúde e Comunidade, linha de pesquisa Saúde na Escola, pela Universidade Federal do Piauí, Campus Teresina. Fisioterapeuta formado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA). Membro do Núcleo Interdisciplinar de Psicanálise, Educação e Contemporaneidade (NIPSEC) do Centro de Ciências da Educação da UFPI. Fisioterapeuta Efetivo na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), na Unidade Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão – Caxias (HRC-MA). Foi premiado com medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2006 e menções honrosas em 2005 e 2007. Foi aluno do Programa de Iniciação Científica Jr- CNPq e Aluno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic – FACEMA 2013/2014 e 2014/2015).

[1] Projeto foi encaminhado para Plataforma Brasil, sendo apreciado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí, Campus Teresina, sendo aprovado em 14/08/2017, sob parecer nº 2.216.562.

[2] KRUG, E. G.; MERCY, J. A.; DAHLBERG, L. L.; ZWI, A. B. (2002) The world report on violence and health. The lancet, 360(9339), pp. 1083-1088.

[3] World Health Organization. (2006) Preventing child maltreatment: a guide to taking action and generating evidence.

[4] A expressão “vitimização sexual” é um termo recorrente na saúde pública para designar pessoas que sofreram algum tipo de abuso sexual. De acordo com a terminologia, trata-se de um processo que torna algo ou alguém vítima de abuso ou violência sexual. Nesse sentido, refere-se ao fato de alguém ter sido alvo de uma ação injusta ou violenta, o que a tornou vítima de alguma coisa. A saúde coletiva, aludindo-se ao direito, classifica a vitimização em primária, secundária ou terciária. Tal esclarecimento aqui se faz necessário em função de uma certa tendência encontrada em certas parcelas da sociedade que tendem a “poluir” essa noção da saúde coletiva (Vitimização) por um discurso conservador, reacionário e moralista, qualificando as pessoas que sofrem violência sexual como “vitimismo”.

[5] HOHENDORFF, J. V.; HABIGZANG, L. F.; KOLLER, S. H. (2015) Psicoterapia para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no sistema público: panorama e alternativas de atendimento. Psicologia: Ciência e Profissão, 35(1), pp. 182-198.

[6] HAILE, R. T.; KEBETA, N. D.; KASSIE, G. M. (2013) Prevalence of sexual abuse of male high school students in Addis Ababa, Ethiopia. BMC international health and human rights, 13(1), p. 24. Cf. também: HOHENDORFF, J. V.; HABIGZANG, L. F.; KOLLER, S. H. (2015) Psicoterapia para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no sistema público: panorama e alternativas de atendimento. Psicologia: Ciência e Profissão, 35(1), pp. 182-198.

[7] World Health Organization (2003) Guidelines for medico-legal care of victims of sexual violence.

[8] ABRAMOVAY, M.; RUA, M. G. Violências nas escolas. Brasília: UNESCO, 2002.

[9] PAIM; ALMEIDA-FILHO (1998); LEAL; CAMARGO JR. (2012).

[10] ONOCKO-CAMPOS (2012)

[11] ONOCKO-CAMPOS (2012)

[12] ONOCKO-CAMPOS (2012) p. 13

[13] MILLER, Jacques-Alain (2006) p. 21

[14] MILLER, Judith (2011) “Apresentação”. In: AMP. A saúde para todos, não sem a loucura de cada um: perspectivas da psicanálise. Rio de Janeiro: Editora WAK, p 12.

[15] SANTIAGO, Ana Lydia (2015) “Apresentação”. In: SANTIAGO, Ana Lydia; ASSIS, Raquel Martins de. O que esse menino tem? Sobre alunos que não aprendem e a intervenção da psicanálise na escola. Belo Horizonte: Editora Sintoma, pp. 9-16.

[16] LEVINE, E. (2017) Sexual violence among middle school students: the effects of gender and dating experience. Journal of interpersonal violence, vol. 32, n. 14, pp. 2059-2082.

[17] FONTES, K. B.; ALARCÃO, A. C. J.; NIHEI, O. K.; PELLOSO, S. M.; ANDRADE, L.; DE BARROS CARVALHO, M. D. (2018) Regional disparities in the intimate partner sexual violence rate against women in Paraná State, Brazil, 2009-2014: an ecological study. BMJ open, vol. 8, n. 2, e018437.

[18] BRASIL (2018) Ministério de Estado dos Direitos humanos. Balanço Anual da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos 2017. Brasília, DF.

[19] COSTA, F. B. S.; MIRANDA, C. E. S.; RODRIGUES, M. T. P.; MASCARENHAS, M. D. M. Violência Sexual entre Adolescentes Escolares Brasileiros. Adolesc Saude, vol. 15, n. 2, pp. 72-80.

[20] GUERREIRO, A.; PONTEDEIRA, C.; SOUSA, R.; MAGALHÃES, M. J.; OLIVEIRA, E.; RIBEIRO, P. (2015) Intimidade e violência no namoro: refletir a problemática nos/as jovens. Atas do colóquio internacional “@s jovens e o crime: transgressões e justiça tutelar”.

[21] KAUFMAN, M. (2008) Care of the adolescent sexual assault victim. Pediatrics, vol. 122, n. 2, pp. 462-470.

[22] FLORENTINO, B. R. B. (2015) As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, vol. 27, n. 2, pp. 139-144.

[23] SANTIAGO, Ana Lydia (2015) “Apresentação”. In: SANTIAGO, Ana Lydia; ASSIS, Raquel Martins de. O que esse menino tem? Sobre alunos que não aprendem e a intervenção da psicanálise na escola. Belo Horizonte: Editora Sintoma, p. 16.

[24] PEREIRA, M. R. (2016) O nome atual do mal-estar docente. Cidade: Fino Traço Editora, p. 89.

[25] LEGUIL, F. (1998) Sobre as apresentações clínicas de Jacques Lacan. In: GIROUD, F. et al. Lacan, você conhece? São Paulo: Cultura Editores.

[26] SANTIAGO, A. L. (2009) Efeitos da Apresentação de pacientes frente às exigências do mestre contemporâneo. Curinga. EBP- MG: Belo Horizonte, n. 29, jul.-dez. 2009, pp. 138-139.

[27] MACHADO, Ondina (2008) “Efeitos terapêuticos rápidos da psicanálise”. In: Machado O. M. R., GROVA, T. (Org.) PSICANÁLISE NA FAVELA Projeto Digaí-Maré: a clínica dos grupos. Rio de Janeiro: Associação Digaí-Maré, pp. 45.

[28] LACAN, Jacques (1960). O seminário, livro 8: A transferência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1992, p. 84.

[29] LACAN, Jacques (1964) O seminário livro 11: Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise M. Trad. M. D. Magno. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1988, p. 219.

[30] LAURENT, Dominique (2007, julho) Quel transfert dans les traitements menés au CPCT?. Lettre Mensuelle: Paris, 260, pp. 43-44

[31] LAURENT, Dominique (2007, julho) Quel transfert dans les traitements menés au CPCT?. Lettre Mensuelle: Paris, 260, p. 44; trad. R. Brandão.

[32] MILLER, Jacques-Alain (2005) O sobrinho de Lacan: Sátira. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p. 256.

[33] MILLER, Jacques-Alain (2002-03) Um esforço de poesia. Curso da orientação lacaniana, aula 01, 13/11/2002, p. 5; inédito.

[34] FREUD, Sigmund (1910) “Breves escritos: contribuições para uma discussão acerca do suicídio”. In: Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, v. XI. Rio de Janeiro: Imago, 1996, pp. 217-218.

[35] FREUD, Sigmund (1910) “Breves escritos: contribuições para uma discussão acerca do suicídio”. In: Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, v. XI. Rio de Janeiro: Imago, 1996, pp. 217-218.

COMO CITAR ESTE ARTIGO | MIRANDA, Cássio Eduardo Soares; DE SOUZA, Felipe Barbosa (2020) Entrevista clínica de orientação psicanalítica com vítimas de violência sexual. Lacuna: uma revista de psicanálise, São Paulo, n. -10, p. 10, 2020. Disponível em: <https://revistalacuna.com/2020/12/10/n-10-10/>.